quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

MARFRIG (MRFG - NM) - Distribuicao de juros sobre o capital proprio

DRI: Ricardo Florence dos Santos

Enviou o seguinte Fato Relevante:

"A MARFRIG ALIMENTOS S.A. ("Companhia") comunica aos senhores Acionistas e ao
Mercado em geral que o Conselho de Administracao da Companhia em reuniao
realizada em 30/12/2010, em observancia ao Artigo 9o. da Lei 9.249 de 26 de
dezembro de 1995, a Deliberacao No. 207/96 da Comissao de Valores Mobiliarios -
CVM e paragrafo 5o do artigo 29 do Estatuto Social da Companhia, aprovou a
apropriacao de Juros sobre Capital Proprio no montante de R$ 34.531.750,00
(trinta e quatro milhoes, quinhentos e trinta e hum mil, setecentos e cinquenta
reais) equivalentes a R$ 0,099632922 bruto por acao e R$ 0,084687983 liquido por
acao, considerando-se o imposto de renda na fonte a aliquota de 15%, exceto para
os acionistas que tiverem tributacao diferenciada ou que estejam dispensados da
referida tributacao,.

I - Imposto de Renda na Fonte: Do montante dos Juros sobre Capital Proprio sera
retido o imposto de renda na fonte, a aliquota de 15%, exceto para os acionistas
comprovadamente imunes ou com tributacao diferenciada.

II - Data do Credito: O credito nos registros contabeis da Companhia dos Juros
sobre Capital Proprio no valor de R$ 34.531.750,00 sera efetuado em 30/12/2010.

III - Data da Negociacao "Ex-Juros sobre Capital Proprio": A partir de
03/01/2011, as acoes serao negociadas "Ex-Juros sobre Capital Proprio", com base
na posicao acionaria de 30/12/2010.

IV - Informacoes quanto ao Pagamento e Imputacao aos Dividendos: Os Juros sobre
Capital Proprio poderao ser imputados aos dividendos relativos ao exercicio
social de 2010 e ficarao sujeitos a aprovacao da Assembleia Geral Ordinaria -
A.G.O. de 2011. A data de pagamento, quando deliberada, sera informada por meio
da publicacao de Aviso aos Acionistas.

V - Comprovacao de Imunidade ou Tributacao Diferenciada: As pessoas juridicas
isentas do imposto de renda ou com tributacao diferenciada, de acordo com a
legislacao vigente, deverao fazer prova de tal condicao, junto a Companhia, em
seu escritorio localizado a Av. Chedid Jafet, 222 - Bloco A - 1 andar - Vila
Olimpia - CEP 04551-065 - Sao Paulo - SP, ate o dia 05/01/2011.

VI - Valores Apropriados no Exercicio de 2010:

Nota: Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br),
em Empresas Listadas/Informacoes Relevantes, a integra desse Fato Relevante,
onde podera ser visualizado a informacao do item "VI".

Sao Paulo, 30 de dezembro de 2010."


Norma: a partir de 03/01/2011 acoes escriturais ex-juros.


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